Pular para o conteúdo

Seguro de vida

Alegaram doença que já existia antes do contrato. Isso basta?

Resposta direta

Não basta. Em contrato sob a lei nova, se havia carência a seguradora não pode alegar doença preexistente; sem carência, precisa mostrar que perguntou com clareza e que o segurado omitiu de propósito (arts. 118, § 4º, e 119).

Em contratos antigos, a Súmula 609 do STJ considera ilícita a recusa quando não houve exame prévio ou prova de má-fé. A doença também precisa ter relação com a causa do sinistro.

Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.

E o seu caso?

A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.

Conversar sobre o seu caso