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Agronegócio

O dono da terra quer retomar a área no fim do arrendamento. Ele pode?

Resposta direta

O Estatuto da Terra permite a retomada para uso próprio, mas exige a notificação até seis meses antes do fim do contrato.

Sem ela, o contrato se renova. O arrendatário também tem preferência na renovação e na compra do imóvel.

Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.

E o seu caso?

A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.

Conversar sobre o seu caso