Resposta direta
Não precisa. A lei afasta o capital por morte da herança e o declara impenhorável, então ele não entra na partilha nem quita débitos de quem faleceu (arts. 116 e 122).
Quem foi indicado faz o pedido à seguradora diretamente. Se ninguém foi indicado, o art. 115 divide assim: uma metade para o cônjuge, a outra para os herdeiros; havendo separação, mesmo só de fato, a parte do cônjuge passa ao companheiro.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
