Resposta direta
Pela lei, pode reter a comissão de corretagem e uma pena de até 25% do que foi pago, ou de até 50% se o empreendimento tiver patrimônio de afetação.
Se o comprador já usou o imóvel, cabem ainda 0,5% ao mês pela fruição, impostos e condomínio do período. A soma das retenções não pode passar do que foi pago, e o CDC proíbe a cláusula que faz perder todas as parcelas (art. 53). Cada contrato precisa ser conferido nessas contas.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
