Resposta direta
A lei prevê vários prazos: 15 anos em regra, ou 10 se a pessoa mora no imóvel ou fez obras produtivas; 5 anos para imóvel urbano de até 250 m² ou rural de até 50 hectares usado como moradia; 10 anos com justo título e boa-fé; 2 anos no caso de abandono do lar pelo ex-cônjuge (arts. 1.238 a 1.242 do Código Civil).
Cada um tem requisitos próprios.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
