Resposta direta
Pode, se o contrato previr: a lei deixa a multa como opção do contrato (art. 10, §5º). O Código de Defesa do Consumidor permite abater o prejuízo que a saída causou ao grupo (art. 53, §2º) e anula cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada (art. 51, IV).
Na prática, discute-se se esse prejuízo foi de fato demonstrado.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
