Resposta direta
Não. O CDC considera nula a cláusula que tira do consumidor tudo o que pagou (art. 53).
Quem deixa de pagar costuma ser excluído conforme o contrato e passa a concorrer como excluído (art. 22, §2º). Parcelas vencidas antes da exclusão podem ser cobradas com a multa e os juros previstos no contrato (art. 28), e uma dívida em aberto pode levar o nome a cadastro de inadimplentes. Por isso preferimos formalizar a saída por escrito.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
