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Empresarial

A energia caiu e a empresa ficou parada. A distribuidora responde pelo prejuízo?

Resposta direta

Pode responder. Ela presta serviço público, que deve ser contínuo, e responde pelos danos que causar (Lei 8.987/1995, art. 6º, e CDC, art. 22, parágrafo único).

A lei não considera falha a interrupção em emergência, nem a feita com aviso prévio por razão técnica ou por falta de pagamento (Lei 8.987/1995, art. 6º, §3º). Por isso, o que se discute é a causa da queda, a duração e a ligação com o prejuízo.

Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.

E o seu caso?

A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.

Conversar sobre o seu caso