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Plano de saúde

O aumento aos 59 anos é legal? E o reajuste anual?

Resposta direta

O reajuste por idade vale se estiver no contrato, seguir as normas da ANS e não usar percentuais desarrazoados contra o idoso (STJ, Temas 952 e 1016).

Em contratos desde 2004, a última faixa começa aos 59 anos e não passa de seis vezes a primeira. No individual, o reajuste anual tem teto de 5,11% para aniversários entre maio de 2026 e abril de 2027; no coletivo não há teto, e o índice pode ser questionado quando falta transparência.

Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.

E o seu caso?

A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.

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