Resposta direta
Desde a Lei 14.454/2022, o rol é a cobertura básica, não o teto. Fora dele, a cobertura pode ser exigida quando há prova científica de eficácia ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional reconhecido.
Em setembro de 2025, o STF, na ADI 7265, fixou critérios que precisam estar todos presentes: prescrição do médico ou dentista assistente, ausência de negativa expressa da ANS, falta de alternativa no rol, comprovação científica e registro na Anvisa. Por isso o relatório médico precisa ser minucioso.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
