Resposta direta
O custo alto não aparece na lei como motivo de recusa. Para remédio registrado na Anvisa, o STJ já considerou abusiva a negativa baseada só no uso off label (AREsp 1.964.268, Quarta Turma, 2023).
Para quimioterápicos orais de uso em casa, a própria Lei 9.656/1998 prevê cobertura. O que define o caso é a justificativa do médico e a situação do registro.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
