Resposta direta
No individual ou familiar, a operadora só rescinde por fraude ou por atraso acima de 60 dias nos últimos 12 meses, com notificação até o 50º dia, e nunca durante a internação do titular (art. 13).
No coletivo as regras passam pelo contrato com a empresa ou a entidade. Quando o cancelamento atinge alguém em tratamento, discutimos a continuidade do atendimento e a portabilidade, que a ANS regula na RN 438/2018.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
