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Empresarial

O banco da empresa segue o Código do Consumidor?

Resposta direta

O CDC se aplica aos bancos (Súmula 297 do STJ). Se a empresa é consumidora naquela operação depende de ela ser destinatária final do serviço, e isso se analisa contrato por contrato.

Em fraude cometida por terceiro dentro de operação bancária, o banco responde independentemente de culpa (Súmula 479).

Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.

E o seu caso?

A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.

Conversar sobre o seu caso