Resposta direta
Pode, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, com advogado assinando a escritura (art. 610 do CPC).
A regulamentação nacional dos cartórios passou a admitir a escritura também em casos com testamento ou com herdeiro menor, sob condições próprias, como a divisão em partes iguais em cada bem e a manifestação do Ministério Público. Antes de escolher, conferimos se o caso se encaixa nessas condições.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
