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Responsabilidade civil

O dano moral e o material podem ser pedidos juntos?

Resposta direta

Podem. A Súmula 37 do STJ admite os dois pelo mesmo fato, e a Súmula 387 admite somar o dano estético ao moral.

Cada um, porém, tem a sua prova: o material se demonstra com documento, o moral com o fato e as circunstâncias.

Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.

E o seu caso?

A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.

Conversar sobre o seu caso