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Responsabilidade civil
Resposta direta
Pode. A Súmula 227 do STJ reconhece que a pessoa jurídica sofre dano moral.
No caso dela, o que se protege é a reputação perante clientes, fornecedores e bancos, como num protesto indevido.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
João Coutinho
Desenvolvedor de sites para escritórios de advocacia. Sites com apresentação cuidadosa e ferramentas que ajudam o escritório a atender melhor.
