Resposta direta
Não automaticamente. Desde 2020, o Código Brasileiro de Aeronáutica exige que o passageiro demonstre o prejuízo e o tamanho dele (art. 251-A).
Compromisso perdido, noite no aeroporto sem assistência e gastos extras são o tipo de fato que se discute. Em voo internacional há regras de tratados que podem mudar prazos e limites.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
