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Consórcio

Quando o dinheiro é devolvido?

Resposta direta

Em contratos posteriores à lei, a cota do excluído continua concorrendo nos sorteios, e a devolução sai quando ela é sorteada (art. 22, §2º).

Se não for sorteada, o valor fica disponível ao fim do grupo, com aviso em até 60 dias da última assembleia (art. 31). Para contratos antigos, o STJ fixou até 30 dias do encerramento previsto (Tema 312). Pedir na Justiça para receber antes disso é exceção e só recomendamos com motivo concreto.

Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.

E o seu caso?

A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.

Conversar sobre o seu caso