Resposta direta
Em regra, não. A Lei 11.795/2008 prevê a restituição do que foi pago ao fundo comum, calculada pelo percentual do bem que você já amortizou, aplicado ao valor do bem na assembleia de contemplação, mais os rendimentos (art. 30).
A taxa de administração e o seguro ficam de fora dessa conta. O que se discute é se as demais retenções têm base.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.
